Vence às 12h desta quinta-feira (3) o prazo dado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG) para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), coloque em votação um dos mais de 50 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Um desses pedidos foi protocolado pelo próprio Viana, na última terça (1º).
Em entrevista coletiva, Carlos Viana, que foi o presidente da CPMI Mista do INSS, deu um ultimato a Alcolumbre para que parasse de se omitir e desse o “encaminhamento institucional” aos pedidos de impeachment. O senador disse que se até o prazo desta quinta os pedidos seguissem sem qualquer avanço, ele irá apresentar formalmente medidas para buscar o afastamento de Alcolumbre da Presidência da Casa, alé de dizer que pedirá aos demais senadores o impeachment do próprio presidente do Senado.
A nova denúncia contra Moraes foi protocolado por Viana depois da divulgação do relatório da Polícia Federal com mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro. O senador sustenta que os elementos justificam a apuração de possível crime de responsabilidade e que o Senado não pode novamente enterrar o caso sem examiná-lo.
“Não se trata de condenar Moraes antecipadamente, mas de abrir o procedimento constitucional, preservar as provas e assegurar ao ministro o direito de defesa”, disse Carlos Viana. O parlamentar afirma que a Constituição delega ao Senado processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal por crimes de responsabilidade. Para ele, Alcolumbre, ao transformar essa competência em uma gaveta pessoal, estaria impedindo que os demais senadores possam exercer as suas prerrogativas.
