O Banco Central (BC) anunciou mudanças nas regras do Pix para ampliar as funcionalidades do sistema, reforçar a segurança e aperfeiçoar a participação das instituições financeiras.
Entre as principais alterações está a autorização para que o Pix Automático seja utilizado em contas-salário a partir de julho de 2027. O BC também regulamentou a chamada cobrança híbrida, que permite reunir o boleto e o QR Code do Pix em um mesmo documento.
A medida busca facilitar os pagamentos e reduzir o risco de cobranças indevidas ou pagamentos em duplicidade. As novas regras para a cobrança híbrida entram em vigor em fevereiro de 2027.
A regulamentação também prevê a possibilidade de dispensar da participação obrigatória no Pix instituições com mais de 500 mil contas ativas, quando o perfil dos clientes ou o modelo de negócios não justificar o acesso à infraestrutura do sistema.
Segundo o Banco Central, a medida permite adequar as exigências às características de cada instituição.
O BC também aperfeiçoou regras relacionadas à adesão, suspensão e saída de participantes do Pix.
Entre as mudanças estão:
A penalidade de exclusão do Pix também passará a ter efeito imediato, substituindo o prazo atual de 30 dias.
De acordo com a autoridade monetária, a alteração tem como objetivo facilitar a retirada de recursos por clientes de instituições que deixarem de participar do sistema.
