A federação PSOL/Rede, o PDT, o Avante, o Missão e a federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, não atingiram os requisitos da cláusula de barreira nas Eleições 2026.
As cinco agremiações, no entanto, elegeram deputados federais. O não cumprimento da cláusula não impede a posse dos parlamentares eleitos, mas afeta o acesso das legendas ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão.
O que é a cláusula de barreira
Também chamada de cláusula de desempenho, a regra estabelece critérios mínimos de votação e representação parlamentar para que partidos e federações tenham acesso a recursos públicos e à propaganda partidária gratuita. A eleição para a Câmara dos Deputados é feita pelo sistema proporcional.
A Federação Renovação Solidária é oficialmente formada por PRD e Solidariedade, enquanto a Federação PSOL/Rede reúne PSOL e Rede Sustentabilidade, conforme os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
