A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou nesta quarta-feira (23) uma operação em todo o país para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação foi desencadeada após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber aproximadamente 330 denúncias relacionadas a possíveis altas indevidas nos preços.
A partir de autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos. Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa.
De acordo com a Senacon, o foco da apuração não é simplesmente o valor cobrado pelo litro de combustível na bomba, mas possíveis elevações injustificadas nas margens de lucro dos estabelecimentos. Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis poderão sofrer multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O diesel S10 está entre os combustíveis que mais chamam a atenção dos órgãos de fiscalização. Dados apresentados pela secretaria apontam que o preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, representando alta de 2,3% em uma semana. Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins registraram as maiores variações no período.
Na gasolina comum, a elevação média nacional foi de 0,2%. Os maiores aumentos foram identificados em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. Já o etanol apresentou crescimento médio de 3,3% no preço durante a semana analisada.
Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP. As ações de fiscalização serão realizadas em diferentes regiões do país e poderão contar ainda com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
A Senacon também informou que fornecerá orientações técnicas e procedimentos padronizados para auxiliar os Procons na coleta de dados e na realização das fiscalizações.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades nos preços dos combustíveis podem procurar os Procons estaduais ou municipais ou registrar a ocorrência junto à ANP pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para contribuir com a investigação, a orientação é informar o nome e o endereço do posto, o combustível comercializado, o preço cobrado e a data em que a situação foi constatada. Sempre que possível, também devem ser apresentados documentos como notas fiscais e outros comprovantes.
